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Resultado: 294 matérias
  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA APRESENTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA LIDAR COM A PROPAGAÇÃO DO COVID-19: 1.COMO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEVEM AGIR NA AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ATENDIMENTO; 2.SERÁ REALIZADO EXAMES EM DOMICÍLIO PARA CASOS SUSPEITOS DE INFECÇÃO POR COVID-19? 3.QUANTOS DIAS O PACIENTE DEVERÁ FICAR AFASTADO QUANDO FOR CASO LEVE, AINDA NÃO CONFIRMADO?

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    DEFERIDO E ENVIADO OFÍCIO Nº 515 NO DIA 14/04/2020 AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE REFORCE OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DO CENTRO DE INFORMAÇÕES EMERGENCIAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEV) PARA DAR CONTA DA ATUAL DEMANDA EXISTENTE POR CONTA DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 523 NO DIA 14/04/2020 AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA QUE PROMOVA AS SEGUINTES MEDIDAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA BOA VISTA, NA AV. VER. OTACÍLIO AZEVEDO, 4598, NO BAIRRO DO VASCO DA GAMA: 1-REALIZAR CAPACITAÇÃO SOBRE O COVID-19 COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATENDEM NESSE POSTO; 2-ENVIAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA –EPI -PARA A EQUIPE (INCLUINDO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS); 3-DISTRIBUIR ÁLCOOL GEL PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NA SALA DE ESPERA DO POSTO.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 23/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 522 NO DIA 14/04/2020 AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO RECIFE
    Texto Integral
  • APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, PARA QUE ADOTE ALGUMAS MEDIDAS PARA DIMINUIR O ALASTRAMENTO DO VÍRUS COVID-19 NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 519 NO DIA 14/04/2020 À CIÊNCIA INTERESSADA
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE PROMOVA A HABILITAÇÃO DAS CICLOVIAS QUE SÃO INSTALADAS NOS FINS DE SEMANA TAMBÉM DURANTE A SEMANA, FUNCIONANDO DE DOMINGO A DOMINGO.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 521 NO DIA 14/04/2020 AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE PROMOVA A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD).

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 551 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE ADOTE ALGUMAS MEDIDAS PARA DIMINUIR O ALASTRAMENTO DO VÍRUS COVID-19 NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 551 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DO GOVERNO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO RECIFE, PARA QUE TODOS OS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE SEJAM FEITOS TAMBÉM EM LIBRAS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 551 NO DIA 30/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DO RECIFE, PARA QUE PRIORIZE O PAGAMENTO DAS(OS) ARTISTAS QUE TRABALHARAM NO CARNAVAL, GARANTINDO A SOBREVIVÊNCIA DE TRABALHADORAS(ES) DE UM SETOR PRODUTIVO QUE, EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONA VÍRUS, NÃO CONSEGUEM TRABALHAR.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 17/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 553 NO DIA 14/04/2020 À SECRETÁRIA DE CULTURA DO RECIFE
    Texto Integral
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA QUE PRIORIZE O PAGAMENTO DAS(OS) ARTISTAS QUE TRABALHARAM NO CARNAVAL, GARANTINDO A SOBREVIVÊNCIA DE TRABALHADORAS(ES) DE UM SETOR PRODUTIVO QUE, EM TEMPOS DE PANDEMIA DE CORONA VÍRUS, NÃO CONSEGUEM TRABALHAR.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 17/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/05/2020 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 07/04/2020 E ENVIADO OFÍCIO Nº 529 NO DIA 14/04/2020 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE
    Texto Integral